Plano de Bacia da Região Hidrográfica da Baía da Ilha Grande

Maiores informações sobre o Plano de Bacia do Comitê podem ser obtidas em http://www.cbhbig.org.br/plano-de-recursos-hidricos


Diagnóstico do Zoneamento Econômico Ecológico

Plano Municipal de Saneamento Básico

Atlas Brasil – Abastecimento Urbano de água.

Atlas dos Mananciais de Abastecimento Público do Estado do Rio de Janeiro - Subsídios ao planejamento e ordenamento territorial


Plano Nacional de Segurança Hídrica

Manual de Usos Consuntivos da Água no Brasil

Cadernos de Capacitação em Recursos Hídricos

Cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da união em áreas circunscritas a unidades estaduais de gerenciamento de recursos hídricos

Usos Múltiplos e Proposta de Revisão de Metodologia de Cobrança pelo Uso da Água

No ano de 2015, uma série de discussões a respeito da revisão da cobrança pelo uso da água foi iniciada, culminando em um aumento do Preço Público Unitário (PPU) na maior parte dos Comitês fluminenses entres os anos de 2016 e 2017. Paralelamente à atualização do valor do PPU, os Comitês de Bacia iniciaram uma busca por realizar adaptações em sua metodologia de cobrança, agregando a este instrumento o incentivo ao uso eficiente de recursos hídricos, conforme preconizado na Lei estadual 4.247 de 2003. Diante da necessidade apontada pelos Comitês afluentes ao Paraíba do Sul e Comitê Guandu de haver maior embasamento técnico para respaldar a discussão sobre a cobrança, a AGEVAP criou o Grupo de Estudos da AGEVAP sobre Cobrança (GEAC), composto por sua equipe de Especialistas em Recursos Hídricos. A partir dos debates e estudos realizados pelo GEAC, entre os meses de junho de 2017 e abril de 2018, foi possível elaborar este relatório. As propostas apresentadas neste se referem ao olhar técnico do quanto a equipe de especialistas da AGEVAP acredita que se pode avançar no incentivo ao uso racional da água, tomando por base as ferramentas disponíveis atualmente para efetivação da cobrança. O principal objetivo desse relatório é munir os Comitês de Bacia de informações técnicas que respaldem a composição de sua nova metodologia de cobrança.

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Projeto de Avaliação de Impactos Cumulativos

Planejamento Estratégico CBH-BIG

Usos Múltiplos e Proposta de Revisão de Metodologia de Cobrança pelo Uso da Água

No ano de 2015, uma série de discussões a respeito da revisão da cobrança pelo uso da água foi iniciada, culminando em um aumento do Preço Público Unitário (PPU) na maior parte dos Comitês fluminenses entres os anos de 2016 e 2017. Paralelamente à atualização do valor do PPU, os Comitês de Bacia iniciaram uma busca por realizar adaptações em sua metodologia de cobrança, agregando a este instrumento o incentivo ao uso eficiente de recursos hídricos, conforme preconizado na Lei estadual 4.247 de 2003. Diante da necessidade apontada pelos Comitês afluentes ao Paraíba do Sul e Comitê Guandu de haver maior embasamento técnico para respaldar a discussão sobre a cobrança, a AGEVAP criou o Grupo de Estudos da AGEVAP sobre Cobrança (GEAC), composto por sua equipe de Especialistas em Recursos Hídricos. A partir dos debates e estudos realizados pelo GEAC, entre os meses de junho de 2017 e abril de 2018, foi possível elaborar este relatório. As propostas apresentadas neste se referem ao olhar técnico do quanto a equipe de especialistas da AGEVAP acredita que se pode avançar no incentivo ao uso racional da água, tomando por base as ferramentas disponíveis atualmente para efetivação da cobrança. O principal objetivo desse relatório é munir os Comitês de Bacia de informações técnicas que respaldem a composição de sua nova metodologia de cobrança.

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