O que é o saneamento ecológico? 

Saneamento Ecológico é um processo de escolha de como uma comunidade vai lidar com as demandas de saneamento em seu território, dependendo da escolha podem ser implantadas tecnologias baseadas nos padrões da natureza. As ações são realizadas em conjunto com os comunitários através do diálogo de saberes, com objetivo de implantar um ciclo fechado para as águas onde os nutrientes sejam reaproveitados por plantas ao final do tratamento. 

O saneamento da aldeia indígena Araponga faz parte do Programa de Esgotamento Sanitário do Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande, é uma atividade do subprograma 2.2 Soluções Alternativas, que apresenta ações de incentivo a adoção de soluções alternativas em localidades ou situações que os sistemas convencionais não possuam viabilidade técnica, financeira ou que não se tenha previsão de implantação pelos prestadores do serviço. 

A articulação do comitê com o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS/Fiocruz) para desenvolvimento de processos de Saneamento Ecológico tem um grande potencial para a preservação das águas, construindo sistemas de tratamento descentralizado a nível local em conjunto com comunitários, em processos simples e eficientes que podem ser replicados em outras áreas. 

A situação indígena no Brasil é complexa e desafiadora. Historicamente, as comunidades indígenas têm enfrentado graves deficiências no acesso a serviços básicos de saneamento, como água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo adequado de resíduos sólidos. A falta de sistemas de esgotamento sanitário adequados e o acesso à água potável é uma das principais questões enfrentadas pelas comunidades indígenas. Muitas delas dependem de fontes de água contaminada, o que leva a problemas de saúde e aumenta o risco de doenças transmitidas pela água (OTSS/Fiocruz, 2023). 

Nas aldeias indígenas da Baía da Ilha Grande não foram construídos banheiros individuais nas casas, somente banheiros de uso coletivo para os moradores e visitantes. Os indígenas enfrentam dificuldades para utilizar o banheiro coletivo por diversos fatores, como a chuva e o estado precário da estrutura. 

A construção de sistemas de saneamento nas aldeias vem sendo discutido no CBH BIG a bastante tempo, através do diálogo permanente do OTSS com o Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT) foi possível identificar a demanda e junto com os indígenas foram construídos 5 banheiros unifamiliares com sistemas de tratamento adequados. 

A comunidade participou de todo o processo, desde o diagnóstico, escolha do tipo de tratamento e construção dos sistemas. A solução de tratamento escolhida pelos residentes foi a BioETE, equipamento compacto e de fácil instalação, que trata até 1.350 litros por dia e atende até 10 pessoas diariamente. Ao todo, poderá tratar até 6.750 litros de efluentes e atender até 50 pessoas diariamente. 

O projeto foi formalizado através do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação n° 220/2021 firmado entre a Função Oswaldo Cruz (Fiocruz) representada pela sua Fundação de Apoio (FIOTEC), Comitê de Bacia Hidrográfica da Baía Ilha Grande representado por sua Secretaria Executiva (AGEVAP).  

A gestão e execução do projeto foi desenvolvida pela equipe de saneamento ecológico do OTSS/Fiocruz, com acompanhamento da Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e Comitê de Bacias Hidrográficas da Baía da Ilha Grande. 

O Comitê de Bacias agradece aos moradores da aldeia indígena Araponga por todo ao apoio e suporte ao longo do desenvolvimento do projeto, e a equipe de Saneamento Ecológico que participou de todas as fases do projeto.