Aprovado o Plano de Recursos Hídricos da Bacia da Ilha Grande



Documento é o resultado de dois anos de estudos e participação de atores estratégicos. Plano de ações traz planejamento para diferentes cenários futuros. Site do Comitê também foi lançado.

Foi aprovado por unanimidade o Plano de Recursos Hídricos da Bacia da Ilha Grande, na 49ª Reunião Ordinária Plenária do colegiado, realizada no início do mês em Paraty. Norteado pela integração entre a gestão de recursos hídricos e a gestão costeira, mobilização social e relatórios objetivos, o documento é o instrumento legal para a implementação de projetos e ações que visam assegurar a segurança hídrica da região. O lançamento do site do Comitê e a apresentação do projeto “Não jogue seu óleo pelo ralo” também foram destaques da reunião.

A apresentação do Plano foi realizada pelo Engenheiro Sidnei Agra, coordenador de projetos da Profill Engenharia, empresa responsável pela execução do planejamento. O Engenheiro explicou que Plano é um instrumento legal que traz um diagnóstico ambiental e socioeconômico da bacia, com informações sobre a disponibilidade e a qualidade das águas superficiais e subterrâneas. “O objetivo é fundamentar o sistema de gestão de recursos hídricos na bacia, estabelecer diretrizes e critérios para os instrumentos de gestão e compatibilizar nos cenários futuros a oferta e a demanda de água, nos aspectos qualitativos e quantitativos”, explicou. Para isso, o estudo de dois anos se balizou em dados e conceitos técnicos e na participação da sociedade, que trouxe contribuições. O projeto foi financiado com recursos de uma condicionante da Transpetro, o contrato e sua gestão realizada pelo INEA, com apoio técnico da AGEVAP o Comitê analisou e aprovou cada etapa. “Analisamos e estudamos cada relatório de cada etapa do plano. O esforço dos membros e dos atores envolvidos foi essencial para o bom resultado”, explicou Fernanda Rodrigues (CEFET), coordenadora do grupo de trabalho que acompanhou o Plano.

O resultado é um documento que traz um diagnóstico completo da região hidrográfica, com dados qualiquantitativos das águas superficiais e subterrâneas, e mapas ambientais, sociais e econômicos. A partir desse desenho, os especialistas envolvidos no projeto puderam realizar um prognóstico e o um programa com três macro ações, cinco agendas e nove sub agendas. Para o apoio gerencial ser efetivo o plano traz ainda ações para três diferentes cenários futuros, de forma que o Comitê tenha em mãos as orientações necessárias para situações que possam mudar de acordo com variáveis controláveis e não controláveis. “A ideia é preparar a gestão para qualquer cenário futuro, de melhores ou piores condições econômicas, políticas, ambientais e sociais”, explicou Sidnei Agra durante a apresentação do Plano.

Após a apresentação, o plano foi aprovado por unanimidade e o próximo passo é colocá-lo em prática. “Esse é o primeiro importante passo. Agora vamos imprimi-lo, ter o plano em mãos, para que a partir de 2020 consigamos implementar as ações. Começamos a caminhar e precisamos de todos os atores juntos", ressaltou Gustavo Martins Machado (FioCruz) Diretor Geral do Comitê de Bacia da Ilha Grande.

O Plano de Recursos Hídricos do Comitê de Bacia da Ilha Grande traz planejamentos a longo, médio e curto prazo, dentro de um horizonte de 20 anos. Para conhece-lo clique aqui.

A reunião marcou ainda o lançamento e a apresentação do site do Comitê. Previsto no contrato de gestão, a elaboração do site foi baseada na informação e no acesso. Para isso, seis botões de acesso facilitado nas principais buscas foram criados na página principal, de forma que o visitante possa acessar a informação em apenas um clique. “A ideia é aprimorar o site constantemente. Membros e sociedade poderão enviar suas sugestões para que o site seja cada vez melhor, acessível e abrangente. Os botões de acesso fácil, por exemplo, podem ser alterados de acordo com as buscas e necessidades dos visitantes”, explicou Marcelo Alves, Especialista em Comunicação da AGEVAP, que coordenou o projeto. O projeto considerou a escuta do comitê e as necessidades do gerenciamento de recursos hídricos. Os envolvidos realizaram um benchmark em sites de referências, e finalizaram o site integrando a identidade visual. A plataforma já está no ar. 

Outros pontos de destaque da reunião foi o projeto “Não jogue seu óleo pelo ralo” e o acordo de cooperação técnica para realização conjunta de atividades vinculadas aos Planos Municipais de Saneamento Básico dos municípios. O projeto “Não jogue seu óleo pelo ralo” visa promover o descarte correto do óleo de cozinha, evitando a poluição dos rios. Para isso, o Comitê, em parceria com as prefeituras de Angra dos Reis e Paraty, disponibilizará bombonas identificadas em locais estratégicos para que a população faça o descarte. Ainda em parceria com as prefeituras o colegiado irá dar apoio técnico e financeiro para a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O objetivo é garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.


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